Legal
Termos de Serviço da RemoveAI
Estes Termos de Serviço regem o uso dos serviços de edição de imagem, assinaturas, pacotes de créditos e acesso à conta da RemoveAI.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar removeai.io, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não use nosso site, ferramentas, assinaturas ou pacotes de créditos.
Você deve ter pelo menos 13 anos para usar a RemoveAI. Se usar a RemoveAI em nome de uma empresa ou organização, declara ter autoridade para vinculá-la a estes Termos.
2. Serviços
A RemoveAI fornece ferramentas de edição de imagem com IA, incluindo remoção de fundo, geração de fundo, remoção de objetos, apagar e restaurar, exportação de alta qualidade, assinaturas e pacotes de créditos de compra única.
Você é responsável pelas imagens que envia e pela forma como usa os serviços. Você deve garantir que seus envios e resultados cumpram as leis aplicáveis e direitos de terceiros.
3. Uso Aceitável e Segurança de Conteúdo
Você não pode usar a RemoveAI para enviar, criar, editar, processar, distribuir ou promover conteúdo ilegal, prejudicial, abusivo ou inseguro.
São estritamente proibidos:
- Conteúdo NSFW, adulto, pornográfico, sexualmente explícito ou sexualmente sugestivo.
- Nudez, sexualização de menores, material de abuso sexual infantil ou exploração de menores.
- Imagens íntimas não consensuais, deepfakes, trocas de rosto sexuais ou edições sexualizadas de uma pessoa real.
- Assédio, ódio, ameaças, violência gráfica, incentivo à automutilação ou conteúdo contra grupos protegidos.
- Conteúdo que viole propriedade intelectual, privacidade, direito de imagem ou outros direitos.
- Tentativas de burlar moderação, controles de acesso, pagamento, limites de taxa ou sistemas de segurança.
Podemos remover conteúdo, negar processamento, suspender contas, revogar acesso ou reportar atividades quando acreditarmos que estes Termos ou leis aplicáveis foram violados.
4. Conteúdo do Usuário e Direitos
Você mantém a propriedade das imagens e outros conteúdos enviados. Ao usar a RemoveAI, concede-nos uma licença limitada para processar seu conteúdo apenas conforme necessário para fornecer, manter, proteger e melhorar os serviços.
Você declara possuir os direitos e permissões necessários para enviar e processar seu conteúdo. Não envie conteúdo privado, protegido por direitos autorais ou de terceiros a menos que tenha autorização.
5. Pagamentos, Assinaturas e Créditos
Alguns recursos da RemoveAI podem ser gratuitos ou limitados. O acesso pago pode ser oferecido por assinaturas ou pacotes de créditos de compra única.
As assinaturas renovam automaticamente salvo cancelamento antes da renovação. Pacotes de créditos são compras únicas salvo indicação em contrário. Preços, créditos, períodos de cobrança e recursos são exibidos no checkout ou na página de preços.
Todas as compras são finais, exceto quando exigido por lei ou expressamente oferecido pela RemoveAI ou nosso provedor de pagamento.
6. Disponibilidade do Serviço
A RemoveAI é fornecida "como está" e "conforme disponível". Podemos atualizar, limitar, suspender ou descontinuar recursos a qualquer momento. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, resultados perfeitos ou ausência de erros.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a RemoveAI não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, negócios ou reputação.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso à RemoveAI se você violar estes Termos, abusar do serviço, criar risco de conformidade ou segurança, ou participar de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais.
9. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Os termos atualizados serão publicados nesta página com uma nova data de vigência. O uso contínuo da RemoveAI significa que você aceita os Termos atualizados.
10. Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo support@removeai.io.